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Nacionalidade para netos de portugueses
Via Total
Para quem é neto ou neta de português ou portuguesa e quer um advogado a conduzir o pedido de nacionalidade.
A Via Portugal não é um escritório de advogados; os atos reservados são praticados por advogado parceiro.
Para quem é
Para quem tem avô ou avó com nacionalidade portuguesa e quer pedir a nacionalidade com um advogado a conduzir o processo.
Os netos têm via própria (Lei da Nacionalidade, art. 1.º, n.º 1, alínea d), e n.º 3), com requisitos que remetem para o art. 6.º, n.º 1, alíneas c) a h). Os requisitos dos netos são os que estão em vigor desde 19 de maio de 2026. Se o pedido os cumpre é pergunta para o advogado, depois de ouvir os factos.
Quem executa
Passo
Quem
Responder às perguntas e reunir os teus documentos pessoais
Tu, com o guia da Via Portugal.
Receber o pedido, recolher a informação de base, enviar-te a proposta por escrito, organizar a documentação contigo e manter-te a par
Via Portugal, como apoio administrativo.
Avaliar o caso, conduzir o processo e praticar os atos que a lei reserva a advogado
Advogado parceiro, com procuração tua a favor dele, nunca da Via Portugal. Os honorários são dele e aparecem separados na proposta.
Decidir o pedido
Entidade oficial. A decisão não é nossa nem do advogado.
Isto está escrito antes de pagares. Nunca vais descobrir depois.
O que inclui
- A verificação gratuita, para veres como as tuas respostas se comparam com os requisitos publicados.
- Uma primeira conversa com a Via Portugal, para perceber que documentos já tens e o que falta.
- Uma proposta por escrito, antes de pagares, com o que está incluído e quem executa cada passo.
- Um advogado parceiro a conduzir o processo, com a tua procuração, e a prática dos atos que a lei lhe reserva.
- Apoio administrativo da Via Portugal: organizar a documentação, lembrar o que falta e manter-te a par.
O que não inclui
- A decisão do pedido, que é da entidade oficial. Nem a Via Portugal nem o advogado a controlam.
- Prazos prometidos. Não prometemos datas, e não indicamos prazos de decisão dos pedidos de nacionalidade, porque não os lemos na lei.
- As taxas oficiais, que se pagam ao Estado, seja qual for a via que escolhas.
- Os honorários do advogado, que aparecem separados na proposta.
- Aconselhamento jurídico pela Via Portugal. A Via Portugal não é um escritório de advogados: a avaliação do pedido é do advogado.
O que precisas de ter
Os documentos que já tenhas sobre a tua família e sobre ti, mesmo incompletos. Não reproduzimos aqui uma lista de documentos: ela depende do Regulamento da Nacionalidade, que ainda não foi alterado (verificado a 13 de outubro de 2026), e o advogado confirma-a antes de pedires certidões.
Ainda não tens documentos? Começa pela verificação gratuita à mesma, e diz-nos na primeira conversa o que falta.
Como funciona
- Verificação gratuita (opcional). Respondes a algumas perguntas e vês se as tuas respostas coincidem com os requisitos publicados, com a lei em vigor. Não é uma avaliação jurídica, e o resultado aparece na mesma quando é «ainda não».
- Pedido de proposta. Preenches o formulário da Via Total, que pede o teu consentimento para o tratamento dos dados. Se avançares, os dados são partilhados com o advogado parceiro, só para tratar do teu pedido, com a tua autorização explícita nessa altura.
- Primeira conversa com a Via Portugal. Perguntamos factos: que avô ou avó português tens, onde estás, que documentos já tens e que datas pesam. Nesta conversa não avaliamos a tua situação jurídica. Isso é trabalho do advogado.
- Proposta por escrito. Antes de pagares, recebes uma proposta por escrito: o que está incluído, quem executa cada passo e o preço, com os honorários do advogado separados dos serviços da Via Portugal. Decides tu se avanças.
- O advogado conduz o processo. Com a tua procuração, o advogado parceiro avalia o caso e pratica os atos que a lei lhe reserva. A Via Portugal fica contigo no apoio administrativo: organizar a documentação, lembrar o que falta e manter-te a par.
- Decisão. Quem decide é a entidade oficial. Não a controlamos, nem nós nem o advogado.
As estimativas cobrem o que depende de nós. A decisão sobre o processo é de entidade oficial e não a controlamos. Não prometemos prazos.
Preço e taxas
A Via Total não tem preço de tabela. Depois da primeira conversa, e antes de pagares, recebes uma proposta por escrito, com os honorários do advogado parceiro separados dos serviços da Via Portugal.
Taxas oficiais: pagam-se ao Estado, seja qual for a via que escolhas, e não incluem honorários de advogado. Estão no art. 18.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado: 175 € para a atribuição a maior, 250 € para a aquisição por vontade, adoção ou naturalização de maior, e 200 € quando o ato é referente a incapaz. A atribuição referente a menor é gratuita (art. 10.º, n.º 1, alíneas g) e h)).
Qual destes valores se aplica ao pedido depende do ato, e o advogado confirma-o.
Se preferires conduzir tu, com guias e apoio humano, vê a Via Solo.
A Via Total está em lista de espera ativa. Estamos a fechar a equipa de advogados que vai conduzir este tipo de processo na Via Portugal. Contactamos-te com uma proposta por escrito. Não te cobramos nada até lá.
Base legal
Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, na redação da Lei Orgânica n.º 1/2026): art. 1.º, n.º 1, alínea d), e n.º 3; art. 6.º, n.º 1, alíneas c) a h); art. 6.º, n.º 10; art. 7.º, n.º 2. Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado: art. 18.º e art. 10.º, n.º 1, alíneas g) e h).
A Lei Orgânica n.º 1/2026 foi publicada a 18 de maio de 2026 e entrou em vigor a 19 de maio (art. 8.º). Lemos o texto no Diário da República (1.ª série, n.º 95) a 13 de outubro de 2026. Aqui, «Lei da Nacionalidade» é a Lei n.º 37/81 na redação da Lei Orgânica n.º 1/2026.
Verificado no Diário da República a 13 de outubro de 2026. Se a lei mudar, esta página muda.
A informação desta página é sobre a lei. A avaliação do pedido é feita pelo advogado parceiro, e não pela Via Portugal.
Perguntas frequentes
Que prova de língua e cultura é exigida?
A alínea c) do n.º 1 do art. 6.º exige que se comprove, através de teste ou de certificado, conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais. O n.º 10 do mesmo artigo prevê uma presunção que abrange apenas a primeira parte da alínea c), a que diz respeito à língua. Não indicamos um nível de língua, porque não o lemos na lei. Quem beneficia da presunção, e como se faz a prova na prática, são perguntas para o advogado.
O pedido que entreguei antes de 19 de maio de 2026 muda?
Os procedimentos que estavam pendentes a 19 de maio de 2026 continuam a seguir a redação anterior da Lei da Nacionalidade (Lei Orgânica n.º 1/2026, art. 7.º, n.º 2). Como isso se aplica ao teu pedido em concreto é pergunta para o advogado.
Que documentos são precisos?
Não reproduzimos uma lista de documentos, porque ela depende do Regulamento da Nacionalidade, que ainda não foi alterado: a 13 de outubro de 2026, a última alteração à versão consolidada era anterior à Lei Orgânica n.º 1/2026. O advogado confirma a lista antes de pedires certidões. Na primeira conversa, diz-nos o que já tens.
Quanto custa pedir a nacionalidade?
As taxas oficiais estão no art. 18.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado: 175 € para a atribuição a maior, 250 € para a aquisição por vontade, adoção ou naturalização de maior, e 200 € quando o ato é referente a incapaz. A atribuição referente a menor é gratuita (art. 10.º, n.º 1, alíneas g) e h)). São taxas oficiais: pagam-se ao Estado, seja qual for a via que escolhas, e não incluem honorários de advogado. Na Via Total, os honorários do advogado e os serviços da Via Portugal aparecem separados na proposta por escrito.
A Via Total assegura que o pedido é aprovado?
Não. Nenhuma empresa e nenhum advogado podem prometer uma decisão que pertence a uma entidade oficial. O que fica escrito, antes de pagares, é quem faz cada passo e quanto custa a parte que depende de nós e do advogado.
Costuma vir antes
Costuma vir antes: a verificação gratuita
Informação geral, não é aconselhamento sobre o teu caso.
Via Portugal. Verificamos primeiro.